Uesc -Universidade Estadual de Santa Cruz

Aprova o Plano Nacional de Educação para o período de dez anos.

Plano Nacional de Educação que estabeleceu, na estratégia 12.7, a inserção da extensão nos currículos da graduação.

Estabelece as diretrizes para a extensão na educação superior brasileira.

Fundamenta as diretrizes para as políticas de extensão da educação superior.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Dispõe sobre estímulos à ciência, à tecnologia e à inovação no Estado da Bahia.

Define a natureza, os objetivos e a estrutura organizacional da Universidade.

Disciplina o funcionamento dos órgãos e das atividades acadêmicas e administrativas.

Atualiza a política de inovação tecnológica da UESC.

Dispõe sobre a implantação e a utilização do SIGEventos na Universidade.

Altera o regulamento geral dos cursos de pós-graduação da UESC.

Institui a Política de Extensão da UESC.

Estabelece valores referenciais para bolsas acadêmicas da UESC.

Regulamenta a inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação.

Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Extensão — PROBEX/UESC.

Aprova o Regimento Interno dos Departamentos da UESC.

Regulamenta as ações de extensão da UESC.